Entrevista

Elvandir José da Costa passou boa parte da vida na Universidade Federal de Santa Maria. Em 1966 ele começou a trabalhar no gabinete do reitor Mariano da Rocha, fundador da UFSM. Foi datilógrafo do reitor por anos, depois assumiu o cargo de Procurador Geral da Universidade, e também passou a lecionar no Curso de Direito. Atrelado desde cedo à administração da UFSM, o professor relembrou os anos em que o Regime Militar comandava o país, e como as mordomias eram vistas (ou não) em Santa Maria.

Durante mais de uma hora e meia de conversa, Elvandir elucidou fatos, contando histórias de um passado que aos jovens parece distante, mas que ainda é recente na lembrança de muitos. Mas não foram resgatadas somente memórias sobre mordomias e corrupção governamental. O professor de Direito falou com saudosismo de Mariano da Rocha e de sua distinta forma de administrar a UFSM. Também relembrou o Irmão Gelásio (Oscar Mombach), que exerceu diversos cargos na Universidade, entre eles o de diretor do Curso de Direito e do extinto Departamento de Educação e Cultura. Conforme Elvandir, o Irmão Gelásio era responsável por escolher individualmente professores para lecionar disciplinas como Orientação Social e Política Brasileira, um indicativo de que os braços do Regime Militar se estendiam até o interior do pampa gaúcho.

Durante o Regime Militar, chegavam poucas informações no interior do Rio Grande do Sul. As pessoas tinham noção da corrupção que ocorria nos altos escalões?

Não,… na verdade essas questões eram mais discutidas nos grandes centros. Os jornais e as revistas não publicam notícias, porque eram censurados, então grande parte da população recebia informações tardias sobre essas ocorrências. Aparecia alguma coisa na televisão, mas muito pouco, a televisão sempre foi adesista, continua sendo. Os grandes jornais tinham as páginas censuradas, alguns demoravam a receber as bobinas de papel, já que havia um controle sobre a entrega desse material. Então não tinha uma ira popular contra a ditadura, porque não havia notícias, como hoje ainda não há. Algumas pessoas sequer ouviram falar na revolução, grande parte da juventude não tem a mínima ideia do que foi e também não está preocupado em saber o que foi, o que aconteceu.

Muito do que hoje consideramos como mordomia está previsto na Constituição. O que é legal ou não? Passagens, casas e mobílias para governantes são constitucionais?

Quando se fala em mordomia, estamos usando um termo inadequado. Mordomia é aquilo que a lei autoriza para certos governantes, como o Presidente da República. O que recentemente discutiram foi sobre certas autoridades que não tinham direito a ter essas despesas pagas, como a família viajar em um avião público ou botar um automóvel à sua disposição. Entretanto existem certos casos que possuem as chamadas mordomias, que são acréscimos salariais em espécie, não em dinheiro. É evidente que o Presidente da República recebe pessoas na casa dele, alguns governadores e ministros também, então há uma quantidade de coisas que a República paga, de forma que se possa receber um estrangeiro com um bom vinho, um bom uísque, já que ele está representando o país. A reação que aconteceu na época [durante a Ditadura Militar] foi quanto às mordomias indevidas, autoridades que não tem mordomias por lei. Agora, no caso recente da governadora Yeda Crusius, por exemplo, se ficar comprovado que ela comprou coisas com dinheiro público, não é um problema de mordomia, mas um caso de caixa dois. Entretanto, ela podia mobilhar o Palácio, mudar algo na Ala Residencial, isso está previsto em lei como uma despesa pública. No tempo dos militares havia gente que não tinha esse direito e muita gente que tinha, e que exagerava. Como o presidente do Banco Central da época, que vinha de Manaus, num vôo para Brasília, e pedia para fazer escala no Rio de Janeiro. Mas durante a Ditadura prendiam aqueles que denunciavam coisas assim. Continuamos tendo mordomias dentro de limites. Por exemplo, se o Lula faz um churrasco para alguém lá na Granja do Torto, é o presidente que está fazendo, é o Brasil que está fazendo. É tudo custeado pela República. É a mesma coisa que explica a pensão para ex-presidentes e ex-governadores, ou então teríamos ex-governantes na miséria. Para um país, ter um ex-presidente andando nas ruas é um problema de representação. E a despesa é pequena. É assim também com os governadores. Eles deixam seu gabinete de medicina, de advocacia, para ir para o governo, e quando voltam tem que começar do zero. Então foi inventado esse salário. E também não é muita coisa, porque eles não duram muito depois de sair do governo.

Outros países também pagam essa pensão?

Olha… que eu saiba isso é uma herança da Inglaterra. Outros países também têm, como Canadá e França. Na Inglaterra, a Rainha tem milhões para manter seu aparato de despesas. Podemos ter uma rainha feia, mas não uma rainha mal vestida.

Na reportagem “Assim vivem nossos superfuncionários”, o jornalista Ricardo Kotscho descreve como alguns funcionários viviam por algum tempo em casas alugadas, que eram reformadas e entregues aos proprietários sem que os custos das reformas fossem devolvidos. Você lembra-se de algum caso assim?

Tenho a impressão que as reformas não eram em casas alugadas, mas na península, em casas que eram destinadas aos militares. Mas houve um ministro do Rio Grande do Sul, que foi presidente do Banco do Brasil e depois ministro, que reformou a piscina para ela formar um ‘J’, que era a inicial de seu sobrenome. Teve muita coisa, mas sobre a maioria as pessoas não ficaram sabendo.

Durante o Regime Militar as denúncias eram raras. Hoje a situação mudou. O que você pensa sobre a atual onda de denúncias?

Há uma grande diferença entre a denúncia da realidade e a denúncia da inveja. Entre os militares havia muita denúncia, porque não gostavam dos fulanos, porque era de outro partido, por isso ou por aquilo. Denúncia por vingança. Acontecia muito no Brasil, aconteceu no governo do Fernando Henrique Cardoso principalmente. Confundiam a denúncia do dedo-duro, que denunciava por política, com a denúncia que mostrava a irregularidade realmente existente. Como era feio ser dedo-duro, achavam que era feio denunciar. Mas não é feio denunciar, é bonito e é obrigação de qualquer cidadão, especialmente de funcionários públicos.

Durante o Regime Militar, se o filho de um deputado era encontrado com maconha, por exemplo, o policial que apurava o caso era transferido para Foz do Iguaçu, ou para o Maranhão, Pará, Amazonas, e lá o matavam. Assim ele não incomodava mais. Então havia certo pudor em denunciar. Hoje não há mais esse pudor. Temos uma imprensa livre no Brasil. Entretanto, quando falamos em imprensa livre, estamos falando em empresas jornalísticas livres, pois a liberdade de imprensa não é a liberdade do jornalista. O dono da empresa é livre, mas mantém uma negociação com o poder, e certas coisas não passam na editoria. Então não se tem liberdade de manifestação, mas liberdade da empresa. Então vocês podem notar que hoje há muita mudança. As pessoas denunciam, há inquéritos, há condenações, as pessoas buscam o dinheiro de volta, o indiciado responde. Isso não era tradição no Brasil. Nesse aspecto há uma grande mudança, e sem termos um “denuncismo”. Pode-se observar que a polícia em geral tem as ‘costas quentes’. Aumentaram a quantidade de delegados, e já temos mais de 10 delegados que foram postos para fora da própria Polícia Federal, então ela funciona a todo vapor. Hoje não se pode mais roubar, nem corromper nem nada que cai em um inquérito e não dão folga para ninguém. O delegado não tem mais temor de levar as investigações até as últimas consequências. E as pessoas comuns também perderam o medo de denunciar as irregularidades. Temos uma mudança radical no sistema brasileiro. Na verdade, durante o governo do Fernando Henrique Cardoso houve muita corrupção, mas não havia uma tradição de apuração. Então agora dizem: “corrupção no governo Lula”. Está aparecendo agora, então está sendo apurada, mas a corrupção havia desde Pero Vaz de Caminha, que em sua carta pedia um cargo para o sobrinho. Pertence à genética do Brasil a corrupção. Chega-se em um posto de gasolina e eles perguntam de quanto se quer a nota. Está previsto que eles podem pôr um valor maior do que aquele que foi gasto com gasolina. Como não havia a tradição da denúncia, as coisas iam ficando, e as pessoas não acham mais que seja errado, afinal todo mundo faz. Isso se chama, conforme [Sigmund] Freud, percepção seletiva: todo mundo faz, a coisa perde o caráter ilícito, e a pessoa deixa de se autocensurar. Às vezes a gente fica “O Brasil está perdido”. Não! O Brasil está se ganhando de novo. Não sou lulista, sou brisolista, mas o Brasil está se ganhando. Está no estatuto agora: autoridades que não tomarem providência, respondem por isso. Quando acontece algo, faz-se um inquérito para apurar o ocorrido, e o inquérito não é contra o acusado, é a favor dele, pois é o espaço que ele tem para defender-se.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: